Voltar ao início
🔒 Proteção de Dados

Política de Privacidade

Valorizamos e respeitamos sua privacidade. Conheça como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

LGPD Compliance

Política em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

Última Atualização

14 de outubro de 2025 • Resposta em até 15 dias conforme LGPD

1. Informações que Coletamos

**Dados Pessoais Coletados:** • Nome completo: Para personalização da experiência e comunicação • Email: Para entrega dos e-books e comunicações relacionadas ao pedido • CPF: Para processamento de pagamentos PIX (exigência legal) • Telefone: Para suporte ao cliente e confirmações de pedido • Dados de pagamento: Informações necessárias para processamento via PIX **Dados Não Pessoais:** • Cookies e tecnologias similares • Endereço IP e tipo de navegador • Páginas visitadas e tempo de navegação • Origem da visita (referrer)

2. Finalidade do Tratamento

**Finalidades Primárias:** • Processamento e confirmação de pedidos • Entrega dos e-books via email • Suporte ao cliente • Cumprimento de obrigações legais **Finalidades Secundárias (mediante consentimento):** • Melhoramento da experiência do usuário • Análise de desempenho do website • Comunicações promocionais (apenas se autorizado)

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD: • **Execução de contrato (Art. 7°, V):** Para cumprimento dos pedidos • **Legítimo interesse (Art. 7°, IX):** Para suporte e melhorias do serviço • **Consentimento (Art. 7°, I):** Para comunicações promocionais • **Cumprimento de obrigação legal (Art. 7°, II):** Para questões fiscais e tributárias

4. Compartilhamento de Dados

**Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.** Compartilhamos dados apenas quando necessário: • Processadores de pagamento PIX (AbacatePay) • Provedores de email para entrega dos e-books (Resend) • Autoridades competentes quando exigido por lei Todos os parceiros são obrigados a proteger seus dados conforme esta política.

5. Segurança dos Dados

**Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:** • Criptografia de dados em trânsito e em repouso • Controle de acesso restrito • Monitoramento de segurança • Backup seguro de dados **Não armazenamos dados de cartão de crédito ou informações bancárias sensíveis.**

6. Cookies e Tecnologias

**Utilizamos cookies para:** • Funcionamento essencial do website • Análise de desempenho • Personalização da experiência Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desabilitados.

7. Seus Direitos (LGPD)

**Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:** • Confirmação da existência de tratamento de dados • Acesso aos seus dados pessoais • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados • Portabilidade dos dados • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento • Informação sobre compartilhamento de dados • Revogação do consentimento **Para exercer seus direitos, entre em contato conosco.**

8. Retenção de Dados

• Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades informadas • Dados de pedidos são mantidos por 5 anos conforme exigências fiscais • Dados para comunicações promocionais são mantidos até a revogação do consentimento **Transferência Internacional:** Alguns fornecedores podem estar fora do Brasil. Garantimos que todas as transferências atendem aos requisitos da LGPD.

Menores de Idade

• Serviços não direcionados a menores de 18 anos

• Não coletamos conscientemente dados de menores

• Dados identificados são excluídos imediatamente

Controlador de Dados

Controlador: Lumos E-books

Encarregado: noreply@lumosebooks.com.br

Responsável pelo tratamento conforme LGPD

Autoridade Nacional

Em caso de não resolução:

ANPD - Autoridade Nacional

Contato e Dúvidas

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política:

Responderemos sua solicitação em até 15 dias conforme previsto na LGPD.

Alterações na Política

• Esta política pode ser atualizada periodicamente

• Alterações significativas serão comunicadas por email

• A versão atualizada estará sempre disponível em nosso website

• Histórico de mudanças disponível mediante solicitação

Compromisso com sua Privacidade

Ao utilizar nossos serviços, você confirma ter lido e compreendido esta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito.

🔒 Obrigado pela confiança em nossos serviços!